Lei cultural questionável vetada

 

Destinar tanto recurso sem um planejamento adequado e sem critérios claros não ajuda a cultura. pelo contrário a enfraquece como aconteceu com famigerada Lei Rouanet. A lei tem conotação eleitoral e serão empregados os recursos ao sabor dos interesses dos governadores, terminará nas mãos de militantes políticos inseridos em uma cultura que, no Brasil, é majoritariamente de esquerda. Ou seja, a lei tem endereço certo, ao menos em determinados estados. Vamos fazer cultura de forma séria como política de estado.

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou hoje (6) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/2021, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. O projeto foi batizado de Lei Paulo Gustavo, em homenagem ao ator e comediante que morreu em maio do ano passado, vítima da covid-19. O veto pode ser derrubado.

O veto ao projeto foi publicado na edição de hoje (6) do Diário Oficial da União. Entre os argumentos utilizados por Bolsonaro para vetar o repasse de recursos, está o de que a medida fere a Lei de Responsabilidade Fiscal, por criar uma despesa prevista no teto de gastos, mas sem a compensação, na forma de redução de despesa, para garantir o cumprimento desse limite.

Bolsonaro também argumentou que o setor já foi contemplado com recursos pela Lei Aldir Blanc, que destinou R$ 3 bilhões para atender emergencialmente o segmento e amenizar os impactos da pandemia na atividade cultural.

Baseado em texto do Portal Gazeta