Recém inaugurado, Procon fortalece comércio local

 No Dia do Consumidor, 15 de março, a população de Alagoinhas e região ganhou, da gestão Joaquim Neto, o PROCON Municipal. O equipamento público recém-inaugurado funcionará de segunda a sexta-feira, das 07h às 13h, no Centro Municipal de Atendimento ao Contribuinte (CMAC), dentro do Shopping Laguna – Rua Dr. Dantas Bião, 748, Alagoinhas Velha. O telefone para contato é: (75) 3422-8600.

“A estimativa, com o último Censo do IBGE, é que Alagoinhas possua cerca de 160 mil habitantes. No entanto, além da população local, recebemos, em média, 40 mil visitantes por dia, pessoas que trazem renda para a nossa cidade e que também precisam desse suporte”, disse o prefeito Joaquim Neto, destacando a pujança cada vez maior do comércio local, que alavanca investimentos no município, e o apelo das forças empresariais pela instituição do PROCON Municipal. “Agora, o consumidor poderá contar com um equipamento que irá protegê-lo, dando-lhe uma tranqüilidade maior na hora das compras”

Com o novo órgão, chefiado pela Dra. Monalisa Morais, o município passa a integrar o Sistema Nacional de Proteção e Defesa do Consumidor (SMDC). De acordo com a Diretora, “o cidadão poderá procurar o PROCON em todos os casos que envolvam relações de consumo, quer seja compra de serviços ou produtos. Por exemplo: cobranças indevidas, defeitos no produto, serviços de telefonia, empréstimos não solicitados e etc”.

A Diretora do PROCON Municipal ressaltou o empenho da deputada Ludmilla Fiscina, sobretudo no intermédio com o PROCON Estadual para o treinamento da equipe, que irá receber, analisar, avaliar, apurar e encaminhar consultas, reclamações, denúncias e sugestões apresentadas por consumidores, fornecedores, entidades representativas ou pessoas jurídicas de direito público ou privado. O PROCON também  fará notificações aos fornecedores para que prestem informações sobre questões de interesse do consumidor; poderá mediar conflitos de consumo, designando audiências de conciliação e reuniões técnicas; celebrará termos de ajustamento de conduta com fornecedores e demais intervenientes das relações, dentre outros encaminhamentos.

Segundo o Procurador-Geral James Gautéro, o PROCON Municipal nasce com o DNA de Alagoinhas, “com um espírito conciliador e um espaço de mediação alternativo ao Judiciário, com a estrutura do Poder Executivo municipal”. O Subprocurador Hilton Ribeiro reiterou o papel educativo da entidade no contexto das relações de consumo, em que o PROCON passa a ser o primeiro contato do consumidor em busca de soluções para a sua demanda, “isso gera a sensação de acolhimento e segurança. Alagoinhas passa a fazer parte de um grupo seleto de municípios que vai oferecer esse serviço, evitando que muitas demandas sejam ajuizadas”