Gustavo Carmo sabatinado na Câmara de Vereadores
Finalmente com a presença do secretário de Educação, Gustavo Carmo, na Câmara de Vereadores, quinta-feira, 18, entendi as críticas da vereadora Luma Menezes sobre, pelo menos, a questão das creches do Barreiro, Urupíara e Petrolar.
O contingenciamento realizado pelo Governo Federal provocou a paralização das obras. Carmo afirmou que não houve repasse de recursos em 2021 e 2022 e que só agora, esse ano, a situação passou a ser normalizada. Tanto Luma Menezes quanto Juci Cardoso acusaram recursos liberados em 2021, mas não foram incisivas quanto à contradição. Em meio a argumentação, numa fala curta, o secretário atribuiu recursos de 2021 a uma espécie de restos a pagar de 2020, não ficou bem claro.
Talvez essa pequena divergência possa mais adiante reacender a discussão ou fazer dela um fogo de monturo, principalmente se juntada às criticas a processos licitatórios. O vereador Luciano Almeida questionou a forma adotada na aquisição de sistema de reconhecimento facial e os valores na implantação de bibliotecas móveis.
Ele indagou sobre o fato dos termos da chamada dos interessados para o fornecimento da identificação facial estarem muito casados com as especificações do site da empresa vencedora. Quanto às bibliotecas, o vereador considerou elevado o preço de R$ 500 mil por unidade.
Gustavo afirmou que a preocupação foi apenas de dotar as câmeras do software compatível com as necessitades da rede de ensino e explicou que o valor da biblioteca não pode ser medido pelos seus itens físicos, mas pela metdologia de aplicação envolvida.
Luma Menezes também questionou a licitação para atualização do setor de almoxarifado da secretaria, quando foram comprados porta paletes (estantes industriais, digamos) pelo dobro do preço, levando a um acréscimo de R$300 mil no valor total do contrato. O fato da cultura das empresas venderem mais caro para o setor público foi colocado como explicação.
No mais, foram citadas uma dezena de escolas em situação precária em um total de oitenta que comporta a rede de ensino. Parece que a prefeitura (Seduc) tem focado em fazer reformas gerais ao invés de se prender a paliativos, entregando bons resultados. Faltou ao secretário levar dados em planilha de todas as reformas realizadas, com fotos e tudo o mais.
Discutiu-se também o comportamento do primo do secretário, Rivelino Carmo, que tratou com descortesia, buscando contranger e intimidar, a vereadora Luma Menezes em uma visita escolar. O mais estranho é que ele é lotado na secretaria da Fazenda.
Isso pode ser caracterizado como obstrução do legislativo e como violência política de gênero, o que tem condições de trazer consequências negativas para sua carreira pública, basta que haja observadores do fato dispostos a testemunhar. Interessante é que Rivelino e Luma estiveram na mesma coligação nas útlimas eleições e esta já foi funcionária comissionada da Seduc, em função de seu pai ser vereador da base do governo.
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