Professor Luiz Roberto Moraes fez palestra no Dia Mundial da Água em Alagoinhas

 

Uma iniciativa da vereadora Luma Menezes, a sessão especial em comemoração ao Dia Mundial da Água contou com a exposição de um dos maiores especialistas no assunto, o pós-doutor Luiz Roberto Moraes. Assisti às explicações e relatos da grande autoridade brasileira em Saneamento Ambiental (água,lixo, drenagem e esgoto) com um misto de desejo de saber mais e  de ouvir outra vez um companheiro ( considerado por mim como amigo), que tive a honra e o prazer de conhecer quando da elaboração da II Conferência de Saneamento Ambiental de Alagoinhas, em 2003. Observei tudo on line, infelizmente.

 O especialista está na cidade também para participar, a partir de hoje à noite, do 7 Congresso Baiano de Engenharia Ambiental, no campus II da Uneb até sábado, 25.

Fiquei feliz quando ele mostrou um outdoor realizado por mim, Germano Carvalho e um ilustrador que não lembro mais o nome. Fui o assessor de Comunicação desse Plano e responsável por sua divulgação por conta de ser na época o assessor do SAAE nesta área. Só para constar, redigi também o projeto de captação de recursos para a cooperativa de catadores de resíduos sólidos, a CORAL, junto com Admilson Santos e um técnico da área, chamado Felipe.

Palestraram também Jandira Dantas, doutora em Políticas Sociais e Desenvolvimento, e Letícia Bispo, graduada em Biologia que pesquisa as lagoas do município. Ambas falaram sobre a degradação total de nossas águas, com até mesmo esgoto sendo lançado in natura em mananciais como a lagoa da Feiticeira, que foi o enfoque da apresentação da bióloga. 

O que elas falaram é uma demonstração de que pouco foi realizado do muito que  foi planejado e o esgotamento sanitário, iniciado em 2001, ainda não foi concluído. Agora, segundo Moraes, esgota esse ano o prazo para os municípios estarem com seus respectivos planos atualizados para captar recursos em Saneamento Básico. Ainda deu mais uma triste notícia, o governo atual extinguiu a Funasa que contribuía com municípios com menos de 50 mil habitantes em demandas deste setor.

Ele também fez um alerta importante, no aquífero São Sebastião, de onde Alagoinhas retira a água para o abastecimento de sua população, existem trechos em que ele passa a apenas 30m de profundidade, por isso está sujeito à poluição. Disse que Alagoinhas tem muita água no subsolo, mas não poderá usá-la indiscriminadamente, ela pode vir a faltar.

 Professor da Ufba, atualmente aposentado, Moraes, que tem doutorado na Inglaterra e pós-doutorado em Portugal, contou a experiência que teve na elaboração do já mencionado planejamento, quando liderou uma grande equipe de colegas seus para a realização do diagnóstico do nosso saneamento ambiental, cada um deles, doutor em um dos seus componentes. 

A feitura do documento reuniu 5 mil pessoas durante 3 dias e antes foram realizadas pré-conferências nas regiões do Orçamento Participativo. Essa convergência de alto conhecimento técnico com a participação popular foi modelo para a América Latina e para a Europa. No Brasil, serviu de referência para a Lei de Diretrizes do Saneamento Básico do Governo Federal, Lei 11.445 de 2007.

Apresentou um custo de aproximadamente R$400 mil, a Petrobras participou com R$ 360 mil, uma entidade suiça com R$ 30 mil e a Prefeitura com apenas R$6 mil. Um presente para a cidade, pois do instrumento de participação popular, resultou  uma captação de milhões em saneamento para o município. Alagoinhas hoje tem um sistema de Saneamento Ambiental, composto por um Plano Municipal de Saneamento Ambiental, o Conselho, o Sistema de Informações e o Fundo. Todos eles inoperantes desde a própria gestão que realizou as conferências e o  Plano em 2001 e 2003.

Na realidade, o verdadeiro Plano de Saneamento Ambiental, o que teve maior participação popular e que deu as feições definitivas para a Lei de Saneamento Ambiental, foi o segundo, de 2003, que ainda foi realizado como conferência intersetorial de Saneamento Ambiental, Saúde e Meio Ambiente. Contudo a que teve real mobilização dos agentes sociais e da população foi a de Saneamento Ambiental. Moraes fala de uma conferência intersetorial em 2007, eu sinceramente não tomei conhecimento - por isso é bom ser jornalista escrevendo na primeira pessoa, é um luxo.