Relatório do Congresso Americano aponta censura no Brasil

 

O Congresso dos Estados Unidos divulgou nesta quarta-feira um relatório apontando a existência de uma "campanha de censura" no Brasil, e divulgou decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, apontando a suspensão e pedidos de remoção de perfis nas redes sociais. O parlamentares questionam os pedidos de exclusão de contas sem qualquer fundamentação, o que feri o ordenamento jurídico, sendo, portanto, uma deliberação arbitrária.

As decisões foram obtidas por meio de intimação dos deputados americanos feitas à rede X, antigo Twitter, do bilionário Elon Musk. O relatório afirma que o "governo brasileiro" tenta forçar a plataforma de Musk e outras empresas de rede social a censurar mais de 300 contas. Entre os perfis, segundo o documento, estariam as do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de youtubers conservadores.

O documentou foi divulgado pelo comitê judiciário da Câmara americana. Intitulado “O ataque à liberdade de expressão no exterior e o silêncio da administração Biden: o caso do Brasil”, o texto se propõe a expor "a campanha de censura do Brasil", justificado pelo fim do discurso contra a "subversão da ordem".

O relatório reproduz documentos sigilosos enviados pelo STF as plataformas, pedindo a retirada de postagens e determinando que contas sejam derrubadas.